16 de Fevereiro de 2010

Há 3 anos atrás, era então também vereador da oposição na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Recordo aqui uma entrevista dada ao Jornal A Voz de Azeméis, em que fazia um balanço do mandato e em particular do mandato de 2002 a 2005.

Infelizmente não estava enganado e, actualmente, continuamos a ter um Concelho cada vez mais pobre e com os problemas mais básicos por solucionar.

Líder da oposição na Câmara diz que o “peso da dívida” vem dos erros da gestão social-democrata

 

“A obra do PSD foi criar um município obeso”

 

Em entrevista ao nosso jornal, o líder da oposição socialista fala dos “tiques de arrogância” e dos “erros de gestão” da maioria na Edilidade, a quem acusa de ter criado “um município obeso”.

A Voz de Azeméis (V.A.): Como é ser vereador do PS numa Câmara maioritariamente governada pelo PSD?

Manuel Alberto Pereira (M.A.P.): Eu diria que é estimulante, antes de mais. Exige muito mais capacidade, da nossa parte, de fazer uma oposição, aos olhos dos oliveirenses, mais construtiva; É fácil cairmos na contestação fácil das medidas e, portanto, ser oposição em Oliveira de Azeméis, que tem uma maioria do PSD há 30 anos, é, para mim, um grande estímulo.

V.A.: Já teve experiência como vereador no último mandato. Nota diferenças entre o anterior e este?

M.A.P.: Desde logo, a minha própria posição é diferente. Neste momento tenho responsabilidades acrescidas, além de a minha participação e o meu empenho estarem fortalecidos, em resultado da aprendizagem pessoal que fiz ao longo do mandato anterior. Senti essa aprendizagem como positiva, e o Partido Socialista também, porque convidou-me para participar na campanha eleitoral como cabeça de lista.

Além disso, há outras diferenças: não esqueçamos que o PSD, que teve no mandato anterior um contexto favorável, porque tinha uma maioria forte, perdeu um vereador. Obviamente que isso foi um sinal da população oliveirense, que nós registámos, e que o PSD também registou. E isso originou algumas diferenças, embora não as suficientes a um regime democrático.

Penso que era necessário partilhar mais o poder, no sentido de mostrar claramente que um partido na oposição é uma mais valia e não uma pedra no sapato de quem está à frente do Executivo. Em resumo, penso que houve mudança em alguns aspectos, mas existem ainda tiques de arrogância que se manifestam, às vezes, mais claramente.

V.A.: Uma das queixas com que o PS tem vindo a público tem a ver com o feed-back que a Câmara dá aos requerimentos que os vereadores socialistas apresentam…

M.A.P.: Desde Outubro de 2005 até agora já apresentámos cerca de uma centena de requerimentos. O PSD tem respondido com maior frequência às nossas solicitações, relativamente àquilo que acontecia no mandato anterior, mas tem-no feito de uma forma tardia – fora de prazo. E injustificadamente, no nosso ponto de vista. O prazo é de dez dias, é a Lei que define isso. Nós continuamos a pugnar por respostas que sejam dadas dentro dos prazos e que sejam claras.

V.A.: Também é um "tique de arrogância" a recusa da Câmara em gravar as reuniões de Câmara?

M.A.P.: Claramente. É um tique de arrogância que não tem justificação nos dias de hoje. Nem nos foi dada justificação técnica, ou outra qualquer, para que as reuniões não fossem gravadas. A gravação serve, simplesmente, para ajudar a redacção da acta. Não a pedimos com outro objectivo. É difícil, a quem está a secretariar a reunião, tomar nota de todas as discussões que são feitas e, até, de todas as decisões.

O que acontece, em todas as reuniões, é que há sistematicamente correcções à acta da sessão anterior.

 

"Modelo esgotado" levará a "perda de poder"

V.A.: Mas, mesmo assim, pode dizer-se que o reforço de um vereador por parte do PS fez com que o PSD acusasse o toque e tivesse de moderar a sua posição…

M.A.P.: É difícil fazermos assim uma leitura tão clara disso. A minha interpretação, no entanto, vai neste sentido: o PSD tem um modelo que está esgotado. Não vejo, a nível de um partido político, uma dinâmica de manutenção do poder, mas antes de perda de poder, um comportamento que corresponde a não saber exactamente como agir. E quando isso acontece, surge a dificuldade de criar alternativas ao modelo que criou: um modelo que está esgotado.

O PSD tem dificuldade em encontrar actores que sejam uma verdadeira alternativa a este modelo. E os oliveirenses registam isso, e começam a perceber que há outras formas de gerir um município que tem qualidades como praticamente nenhum outro município do litoral.

V.A.: E que estão a ser mal aproveitadas?

M.A.P.: No meu ponto de vista, com este modelo de gestão, não estão a ser potenciadas como deveriam ser para que o concelho consiga ultrapassar aspectos que são estruturantes em termos de desenvolvimento futuro.

V.A.: Pelo que se tem visto nas reuniões do Executivo, parece que tem sido mais fácil o PSD aceitar as posições do PS nas reuniões de Câmara, como aconteceu, para falarmos num caso recente, com o Caracas. Concorda?

M.A.P.: Tem a ver com a questão do contexto e com o facto de o PSD ter percebido também que não tem alternativa. As propostas do Partido Socialista já no passado eram sensatas, e só não eram aceites nem valorizadas, porque tínhamos uma minoria que, para o PSD não era expressiva.

Penso que foi o trabalho paulatino, continuado, de um grupo do PS, a nível da vereação e da Assembleia Municipal, que permitiu ao PSD perceber que deste lado não estão indivíduos que pensam em termos partidários mas sim em termos concelhios. É um facto, e a população também fez essa interpretação em termos de resultados eleitorais. Nós subimos a votação, o PSD desceu a votação.

V.A.: O PS sente, então, que as opiniões que manifesta são mais consideradas?

M.A.P.: O que acontecia é que o PSD tinha, até este mandato, toda a liberdade para decidir. E embora continue a tê-la, percebeu que está prisioneiro de uma liberdade que não tem saídas, porque trilhou um caminho que, embora o tenham considerado o caminho certo, na realidade é um caminho sem saída, em alguns aspectos.

Veja-se o caso da dívida. Com um Partido que apresenta um discurso de rigor, de exigência, como é que se chegou a uma dívida de perto de 60 milhões de euros? No mandato anterior, a dívida cresceu 170%. O discurso serviu para esconder os erros de gestão, não era consequente na prática.

O PSD viu que não era esse o caminho e corrige agora, percebendo que as propostas que nós apresentávamos – como a redução do número de horas extraordinárias, a abolição do pessoal…

"O PSD criou um município obeso"

V.A.: Foram ideias do PS?...

M.A.P.: Claro. O PSD nunca aceitou de ânimo leve que nós propuséssemos a redução das horas extraordinárias, porque achava sempre que era necessário manter algumas actividades que nós dizíamos que eram dispensáveis…

E fomos nós que obrigámos o PSD a rever um conjunto de aspectos relativos às horas extraordinárias e a assumir o erro – que veio a ser objecto da inspecção que a IGAT fez no mandato anterior – de quase 400 mil euros de horas extraordinárias que não deveriam nunca ter sido pagos.

Ou seja, a maioria do PSD percebeu os erros que cometeu no passado, erros que, aliás, dificilmente serão corrigidos no futuro com os actores que os social-democratas têm.

Costumo dizer que isto é como a obesidade: o PSD criou um município obeso, com uma dívida que aumentou significativamente sem haver uma mais-valia. Porque podia ter aumentado o peso da dívida, mas com investimento sólido e perspectivando melhorias no futuro… como por exemplo o novo edifício dos Paços do Concelho.

V.A.: É uma das reivindicações que o PS tem apresentado, ao longo dos tempos…

M.A.P.: E por que não se avançou com este equipamento no mandato anterior, e neste se teima ainda em não avançar? Isso corresponde a um bom investimento, que o PS defende há muito tempo, porque estruturante em termos de urbanismo da cidade. Estamos a falar de algo que deverá ficar situado – e isto parece ser já uma ideia consensual – na parte central da cidade, em princípio na zona do estacionamento actual da Câmara.

Mas retomando a ideia principal – o PSD está a colher os frutos que semeou – criou um município obeso, e agora está a apanhar com o peso dessa obesidade. Está a reconhecer que é preciso trabalhar para que essa obesidade desapareça. Mas vai ser difícil, como eu já disse, e naturalmente, terá de ser o PS a fazer isso – e penso que vai ter essa oportunidade já no próximo mandato.

"Discurso e prática devem ser coerentes"

V.A.: Como interpreta o discurso que a Câmara tem produzido em relação à dívida? O PSD assegura que têm sido tomadas medidas em vista à sua redução. E o Orçamento para 2007 reflecte estas medidas?

M.A.P.: Não é pelo discurso que vamos lá, é pela prática. Nós queremos é saber o que é que vai ser feito para que de facto nós reconheçamos, em sede de conta de gerência, que o discurso e a prática são coerentes. Até agora, não temos verificado isso. E portanto votámos contra este Orçamento para 2007, porque o discurso ia num sentido, mas, depois, na prática, assiste-se a um cavalgar noutro sentido.

Agora, e sem alternativa, o PSD não consegue mexer mais do que isto: aumentar a receita à custa de mais taxas mas sem conseguir, em contrapartida, fazer baixar a despesa.

As despesas correntes continuam a subir 6%. Portanto, não tenhamos ilusões: se não há aumento de investimento, e se há aumento de despesa corrente, para nós, PS, este não é um bom Orçamento. É o Orçamento possível, se calhar, mas porque estamos a pagar os erros do passado e, particularmente, de um passado recente.

V.A.: Tem-se falado bastante na gestão por objectivos como solução para a despesa corrente. Este sistema tem funcionado, tem tido resultados práticos?

M.A.P.: Eu, de facto, tenho dificuldades em perceber qual é a estratégia que este Executivo tem em relação à gestão do seu pessoal. A questão de gestão por objectivos, que é muito discutida no mundo empresarial e que está em voga, em termos gerais, na administração pública, é muito interessante – mas, mais uma vez, é importante que o discurso seja consequente, e coerente com as práticas.

Temos lá excelentes profissionais, equipas de profissionais que serão, certamente excelentes, mas o que nós vemos na prática é que os cidadãos oliveirenses não estão satisfeitos com alguns dos serviços que são prestados pelo Município. Isto é que é preciso perceber: porque é que, havendo tanta excelência dentro da autarquia, os oliveirenses não sentem isso na prática. São as equipas que falham, ou são os gestores políticos, e neste caso a maioria PSD, que falha? No meu ponto de vista, julgo que em grande parte, as responsabilidades estão na parte política – que fazem uma gestão com uma estratégia pouco clara aos olhos de quem, profissionalmente, procura dar os melhores resultados. E há alguns exemplos, dos quais falo em reunião de Câmara, alertando que devem ser corrigidos. Em suma, nós podemos ter as melhores estratégias no papel, mas temos de ter uma gestão, na prática, que rentabilize ao máximo os trabalhadores, e ser claros – valorizar os bons, e penalizar, se não houver correcção, aqueles que não são bons.

"Qualquer empresário despedia-os"

V.A.: Ainda sobre a redução da despesa, também foi aventado que iriam ser feitos cortes no número de funcionários. Sabe se isso tem acontecido?

M.A.P.: No mandato anterior houve um crescimento galopante do número de funcionários. Curiosamente, numa altura em que os governos – particularmente do PSD – diziam que era necessário um corte profundo a esse nível, nós tivemos na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis exactamente o contrário – ou seja, mais uma vez, no discurso dizia-se que se reduzia, mas na prática, aumentava-se. Só em 2005 houve cerca de 80 funcionários a entrar na Câmara, com um balanço líquido de 54.

Como é que isto é possível, mesmo argumentando que houve novas transferências de competências para o Município?

O PS tinha uma perspectiva diferente: gerir as mesmas pessoas para mais serviços, porque aí é que está a mestria, a capacidade de gerir. Não é admitir mais pessoas: é com os mesmos recursos, nós conseguirmos fazer mais.

V.A.: Um balanço negativo, então, à gestão do PSD?

M.A.P.: Se fossemos a analisar o trabalho da equipa de gestão da Câmara, no mandato de 2002-2005, podíamos dizer que eles eram despedidos por completo. Qualquer empresário que tivesse gestores que apresentassem estes resultados, despedia-os, depois de analisar os números – uma dívida que cresceu 170%, com poucas mais-valias para o concelho: algum, muito pouco, saneamento (continuamos com uma cobertura de 40%); alguma rede de água, mas que ainda não cobre a totalidade do município (70%); as obras que são chamadas de referência ainda não estão concluídas, e foram comparticipadas em quase 70% pelo poder central; e temos uma dívida a galopar dos 22 milhões de euros para os 56 milhões de euros.

A obra do PSD no último mandato foi esta: criou um município obeso. E isso é grave.

V.A.: O PSD tem olhado a dívida com despreocupação, como o PS já acusou?

M.A.P.: O PSD tentou esconder esta dívida. Nós na campanha eleitoral falámos em 35 milhões, porque eram os dados que tínhamos, mas nas contas de 2005 fomos surpreendidos com uma dívida que era de 56 milhões. O presidente da Câmara disse à Dr.ª Helena Terra que não lhe admitia que dissesse que enganava os oliveirenses. Mas acontece que o presidente, por omissão ou deliberadamente, enganou os oliveirenses. Porque não disse, durante a campanha, que tinha uma dívida de 56 milhões de euros. E em Dezembro, numa Assembleia Municipal, disse claramente que a dívida era de 35 milhões. Veio a verificar-se que era 56 milhões. Isto não é enganar os oliveirenses?… Ele até pode alegar que desconhecia este valor, mas se temos, à frente da autarquia, um presidente que desconhece a dívida resultante da gestão do município de muitos milhares de oliveirenses.

Henrique Bastos, Voz de Azeméis, 12 de Janeiro de 2007

 

publicado por Manuel Alberto Pereira às 20:00

mais sobre mim
pesquisar
 
Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Fevereiro 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6

7
8
9
10
12
13

14
15
17
18
19
20

21
22
23
24
25
26
27

28


arquivos
2019:

 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


2018:

 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


2017:

 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


2016:

 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


2015:

 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


2014:

 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


2013:

 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


2012:

 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


2011:

 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


2010:

 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


2009:

 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


2008:

 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Contador

Copyright Info / Info Adicional. Design NodeThirtyThree

blogs SAPO